CADEIA DE CUSTÓDIA DIGITAL
Cadeia de Custódia da Prova Digital: Como Manter e Verificar
Manter a cadeia de custódia da prova digital significa conseguir explicar a trajetória da evidência desde a identificação e coleta até o armazenamento, análise, exportação e apresentação. Cada etapa precisa ser documentada e verificável.
Etapas essenciais da cadeia de custódia
Identifique o objeto, a fonte e o contexto antes de coletar. Registre data e hora, operador, método, endereço ou origem disponível e o estado inicial do material.
Depois da coleta, calcule o hash, preserve o arquivo original, registre armazenamento e controle de acesso. Toda cópia de trabalho deve ser distinguida do original e relacionada ao mesmo registro de evidência.
O que deve aparecer no registro?
Um registro técnico deve conter identificador da evidência, nome e tamanho do arquivo, hash SHA-256, timestamps, operador, origem, ações realizadas, observações e eventuais limitações. Para mídias, também é útil registrar formato, codec e metadados relevantes.
A cadeia não elimina a necessidade de avaliação humana. Ela permite demonstrar que o material analisado corresponde ao material coletado e que alterações posteriores podem ser detectadas.
ISO/IEC 27037 e contexto jurídico
A ISO/IEC 27037 oferece diretrizes para identificação, coleta, aquisição e preservação de evidência digital. Ela não transforma automaticamente qualquer arquivo em prova absoluta, mas fornece uma referência metodológica para procedimentos repetíveis.
No Brasil, a análise deve considerar também o tipo de processo, a legislação aplicável, a autenticidade discutida e a necessidade de medidas complementares, como preservação do dispositivo de origem ou solicitação de dados a provedores.
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Perguntas frequentes
O hash mantém a cadeia de custódia sozinho?
Não. O hash verifica integridade do arquivo, enquanto a cadeia de custódia documenta pessoas, etapas, armazenamento e transferências. Os dois elementos se complementam.
Posso guardar a evidência apenas em uma pasta comum?
É possível, mas isso dificulta demonstrar controle, histórico e integridade. Um pacote documentado com original, hashes, metadados, relatório e registros de custódia é mais auditável.
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